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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O objeto da presente licitação é a aquisição e fornecimento de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, com a respectiva solução logística, para execução do Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE e das ações de assistência alimentar às unidades socioassistenciais e de cidadania, sob a gestão da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SMSAN, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 33.583.170,36
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra97002Controle PNCP18715383000140-1-000173/2026Processo04.000.007/26-12ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraPREF.MUN.DE BELO HORIZONTELocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação23/03/2026, 07:02Abertura23/03/2026, 08:00Encerramento09/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305970022026

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Afinidade estimada pelos termos “hortifrutigranjeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELO HORIZONTE/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.