AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA O PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO ? PEAR, A SEREMUTILIZADOS NAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BELOHORIZONTE.

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

OS MATERIAIS SAO PARA GARANTIR UMA ATUACAO E UMA RESPOSTA RAPIDA DO PODER PUBLICO FRENTE AOS PROBLEMAS DE RISCO EAOS DANOS CAUSADOS EM OBRAS JA IMPLANTADAS, UMA VEZ QUE COM O MATERIAL ASSOCIADO A MAO DE OBRA DISPONIVELGARANTE UMA LOGISTICA DE INTERVENCAO RAPIDA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E DE RESPOSTA IMEDIATA. SENDO DE SUMAIMPORTANCIA, UMA VEZ QUE VISA GARANTIR EFICIENCIA DO ATENDIMENTO, REDUCAO DE DANOS E PERDAS AO ERARIO PUBLICOPERMITINDO AO PODER PUBLICO PRIMAR PELA AGILIDADE E EFICIENCIA DE SUA ATUACAO.