PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2(DOIS) ELEVADORES MARCA ATLAS SCHINDLER SA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E FERRAMENTAS, INSTRUMENTOS OU EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A PRESTACAO DE SERVICOS. ELEVADORES INSTALADOS NO CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES DE BELO HORIZONTE ? COP-BH, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES INSTALADOS NO COP-BH E NECESSARIA PARA GARANTIR A PLENA OPERACIONALIDADE, A SEGURANCA DOS USUARIOS E A PRESERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO.OS ELEVADORES CONSTITUEM INFRAESTRUTURA ESSENCIAL PARA A MOBILIDADE INTERNA DO EDIFICIO, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, SERVIDORES E VISITANTES. A AUSENCIA DE MANUTENCAO ADEQUADA PODE GERAR FALHAS OPERACIONAIS, RISCOS A INTEGRIDADE FISICA DOS USUARIOS, INTERRUPCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AUMENTO DE CUSTOS DECORRENTES DE REPAROS EMERGENCIAIS.A DEMANDA FUNDAMENTA-SE NO DEVER DA ADMINISTRACAO DE ZELAR PELA CONTINUIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA EFICIENCIA, ECONOMICIDADE E SEGURANCA, CONFORME DISPOSTO NA LEI No 14.1332021. ALEM DISSO, O CONTRATO PERMITIRA QUE AS ATIVIDADES DE MANUTENCAO SEJAM REALIZADAS DE ACORDO COM O MANUAL DO FABRICANTE E NORMAS TECNICAS VIGENTES, MEDIANTE ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA, GARANTINDO RESPALDO TECNICO E RESPONSABILIDADE LEGAL.DESSA FORMA, A CONTRATACAO E IMPRESCINDIVEL PARA ASSEGURAR A QUALIDADE E A REGULARIDADE DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PREVENINDO PARALISACOES E PRESERVANDO AS CONDICOES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANCA NO AMBITO DO COP-BH.