DispensaDivulgada no PNCP
AS OBRAS E SERVICOS ATENDERAO A MODIFICACAO DA REDE TRIFASICA, CONTENDO A REALOCACAO DE 05 POSTES EQUIPADOS COM REDE PRIMARIA TRIFASICA PROTEGIDA E REDE SECUNDARIA BIFASICA ISOLADA, EM NOVOS PONTOS, PARA A CONDUCAO DA REDE, EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DE DESLOCAMENTO DE REDE NA ADEQUACAO DA INTERSECAO DO ANEL RODOVIARIO COM A VIA EXPRESSA I ? QUADRANTE BELO HORIZONTEVITORIA, NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra96020Controle PNCP18715383000140-1-000327/2026Processo007262ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA.