AQUISICAO DE 30 (TRINTA) BEBEDOUROS DE COLUNA (MODELO DE PISO) PARA GARRAFAO DE AGUA MINERAL DE 20 (VINTE) LITROS, CONFECCIONADOS EM PLASTICO, COM 02 (DUAS) TORNEIRAS E TENSAO ELETRICA DE 110V, BEM COMO DE 100 (CEM) TORNEIRAS PLASTICAS PARA REPOSICAO EM BEBEDOUROS, SENDO 50 (CINQUENTA) DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE AGUA GELADA E 50 (CINQUENTA) DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE AGUA NATURAL, TODOS NOVOS E SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PREDIO-SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELO HORIZONTE ? SMED E GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO DO BARREIRO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATACAO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO CONTINUO DE AGUA POTAVEL AOS SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES DO PREDIO-SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELO HORIZONTE ? SMED, ASSEGURANDO CONDICOES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE, HIGIENE E CONFORTO NO AMBIENTE DE TRABALHO.RESSALTA-SE QUE OS BEBEDOUROS ATUALMENTE UTILIZADOS NO EDIFICIO ENCONTRAM-SE SOB REGIME DE COMODATO, VINCULADOS AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL. TAL CONDICAO GERA DEPENDENCIA DIRETA DE TERCEIROS PARA A MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA ESSENCIAL DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL, NAO HAVENDO EQUIPAMENTOS PROPRIOS DISPONIVEIS PARA REPOSICAO IMEDIATA EM CASO DE INTERRUPCAO CONTRATUAL, SUBSTITUICAO DE FORNECEDOR OU NECESSIDADE DE MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS. NESSE CONTEXTO, A AQUISICAO DEFINITIVA DOS BEBEDOUROS VISA CONFERIR MAIOR AUTONOMIA ADMINISTRATIVA A SECRETARIA, MITIGAR RISCOS OPERACIONAIS E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVICO PUBLICO DE FORMA INDEPENDENTE DE VINCULOS ACESSORIOS AO FORNECIMENTO DE AGUA.ADICIONALMENTE, AS INSTALACOES HIDROSSANITARIAS DO EDIFICIO APRESENTAM TUBULACAO GALVANIZADA ANTIGA, COM COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL DECORRENTE DE FERRUGEM, INCRUSTACOES E DETERIORACAO NATURAL PELO TEMPO DE USO, CIRCUNSTANCIA QUE INVIABILIZA TECNICAMENTE A INSTALACAO DE BEBEDOUROS CONECTADOS DIRETAMENTE A REDE PUBLICA DE ABASTECIMENTO, TANTO POR QUESTOES SANITARIAS QUANTO POR RISCO DE DANOS AOS EQUIPAMENTOS. DESSA FORMA, O CONSUMO DE AGUA POTAVEL NO PREDIO OCORRE EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE GALOES DE AGUA MINERAL DE 20 LITROS, SENDO IMPRESCINDIVEL A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA ESSA FINALIDADE.