DispensaDivulgada no PNCP
PRESTACAO DE SERVICO DE CONFECCAO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP18715383000140-1-000339/2026Processo007340ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 11:38Abertura25/05/2026, 00:00Encerramento25/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATACAO OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA SE JUSTIFICA EM RAZAO DA NECESSIDADE DO SERVICO DE CARIMBOS NA SECRETARIA, HAJA VISTA QUE E IMPRESCINDIVEL GARANTIR A SEGURANCA E AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELOS SERVIDORES E AUTORIDADES NO AMBITO DO MUNICIPIO, CONSEQUENTEMENTE MANTER REGULAR A ROTINA DIARIA DAS ATIVIDADES EXISTENTES E AS REALIZADAS COM A CRIACAO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO.