DispensaDivulgada no PNCP

DL 906 CONTATACAO DE SEVICO DE CAPACITACAO DE SEVIDOES DA GEENCIA DE BENEFICIOS, TANSFEENCIA DE ENDA E POGAMAS GBTE , ATAVES DO CUSO ATUALIZACAO SOBE BENEFICIOS EVENTUAIS DO SUAS

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Valor estimadoR$ 336,00

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP18715383000140-1-000353/2026Processo007240ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 15:56Abertura27/05/2026, 15:00Encerramento27/05/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PESENTE CONTATACAO TEM A PATICIPACAO DA EQUIPE DA GEENCIA DE BENEFICIOS, TANSFEENCIA DE ENDA E POGAMAS GBTE NO CUSO ?ATUALIZACAO SOBE BENEFICIOS EVENTUAIS DO SUAS? JUSTIFICASE PELA NECEIDADE PEMANENTE DE QUALIFICACAO TECNICA DAS EQUIPES ESPONSAVEIS PELA GESTAO, EGULAMENTACAO E OIENTACAO DA OFETA DEES BENEFICIOS NO AMBITO MUNICIPALOS BENEFICIOS EVENTUAIS, PEVISTOS NA LEI OGANICA DA AISTENCIA SOCIAL LOAS, CONSTITUEM POVISOES SUPLEMENTAES E TEMPOAIAS DESTINADAS A APOIA INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUACOES DE FAGILIDADE DECOENTES DE NASCIMENTO, MOTE, VULNEABILIDADE TEMPOAIA OU CALAMIDADE PUBLICA, SENDO DE ESPONSABILIDADE DOS MUNICIPIOS SUA EGULAMENTACAO, OPEACIONALIZACAO E MONITOAMENTO