DispensaDivulgada no PNCP
MODIFICACAO EM REDE TRIFASICA DE DISTRIBUICAO URBANA CONTENDO, EXTENSAO DE 0,021KM DE REDE SECUNDARIA TRIFASICA ISOLADA A PARTIR DA COORDENADA 23K 600573:7790037, ATENDENDO A SOLICITACAO FEITA NA AV SANITARIA, BAIRRO TIROL, NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra96029Controle PNCP18715383000140-1-000357/2026Processo007308ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA
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