DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens de proteção individual (capa de chuva, boné e protetor solar) para os entrevistadores sociais, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP18715383000140-1-000360/2026Processo01-023.321/25-12ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraPREF.MUN.DE BELO HORIZONTELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 07:38Abertura02/06/2026, 08:00Encerramento10/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no “compras.gov.br” e as constantes deste Aviso, prevalecerão as últimas.