Aquisição de água mineral, incluindo o empréstimo a título de comodato de garrafão com capacidade para 20 litros/vasilhame e o suporte com bebedouro do tipo refrigerador, para atender a demanda da Central BH Resolve.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A descrição do objeto a ser considerada do item a ser adquirido se encontra no ANEXO II – Termo de Referência.