CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVICOS DE BUFFET, LOCACAO DE MESA E TOALHA DE MESA PARA O EVENTO ?MISSAO DE APOIO A IMPLEMENTACAO DO PROJETO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O EVENTO DENOMINADO MISSAO DE APOIO A IMPLEMENTACAO DO PROJETO E COMPOSTO POR REUNIOES DE CARATER TECNICO-OPERACIONAL E ESTRATEGICO REALIZADAS DURANTE LONGOS PERIODOS DE TRABALHO. TAIS REUNIOES TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR O ANDAMENTO DAS ACOES DESENVOLVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE E INCLUSAO URBANA, ORIUNDO DO ACORDO DE EMPRESTIMO 9069-BR FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E O BANCO MUNDIAL, BEM COMO DISCUTIR DIRETRIZES E AJUSTES PARA A EXECUCAO DAS PROXIMAS ETAPAS DO PROJETO. TRATAM-SE DE REUNIOES DE ALTA COMPLEXIDADE QUE ACONTECERAO DOS DIAS 15 A 18 DE JUNHO DE 2026, COM PARTICIPACAO DE REPRESENTANTES DO BANCO MUNDIAL, DE DIVERSAS SECRETARIAS E ORGAOS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, ALEM DE CONSULTORES E TECNICOS RESPONSAVEIS PELA IMPLEMENTACAO DO PROJETO. A PRESENTE CONTRATACAO UTILIZARA RECURSOS ORIUNDOS DO RENDIMENTO DO SALDO DA CONTA DESIGNADA PARA O ACORDO DE EMPRESTIMO LOAN 9069-BR, FIRMADO ENTRE O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUCAO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) E O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, SENDO VEDADA A UTILIZACAO DE RECURSOS DO EMPRESTIMO EM CONTRATACOES QUESEGUEM A LEI 14.1332021.