Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE 02 (DUAS) ESTANTES PARA ORATORIA (TIPO PULPITOTRIBUNA), EM ACRILICO TRANSPARENTE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO DE BELO HORIZONTE. A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DECORRE DA INDISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO ANTERIORMENTE UTILIZADO, O QUAL SOFREU AVARIAS IRREVERSIVEIS, TORNANDO INVIAVEL SUA RECUPERACAO E UTILIZACAO EM FUTURAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. DIANTE DESSE CENARIO, TORNA-SE NECESSARIA SUA SUBSTITUICAO, DE MODO A ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PROTOCOLARES E CERIMONIAIS PROMOVIDAS PELO GABINETE DO PREFEITO.A AQUISICAO DOS PULPITOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ESTRUTURA ADEQUADA PARA PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS, SOLENIDADES, COLETIVAS DE IMPRENSA, REUNIOES INSTITUCIONAIS, AUDIENCIAS PUBLICAS, INAUGURACOES E DEMAIS EVENTOS QUE DEMANDEM SUPORTE TECNICO E APRESENTACAO INSTITUCIONAL COMPATIVEL COM A RELEVANCIA DOS ATOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ALEM DE CONSTITUIR ELEMENTO FUNCIONAL DE APOIO AOS PRONUNCIAMENTOS, A UTILIZACAO DE TRIBUNAS PADRONIZADAS CONTRIBUI PARA A ORGANIZACAO DOS EVENTOS, MELHORIA DA COMUNICACAO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO DA IMAGEM PUBLICA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA EXPOSICAO DE CONTEUDOS, CONDUCAO DE FALAS E INTERACAO COM O PUBLICO E VEICULOS DE COMUNICACAO. A SOLUCAO PROPOSTA CONTEMPLA MODELO EM ACRILICO TRANSPARENTE, MATERIAL QUE REUNE CARACTERISTICAS DE RESISTENCIA, DURABILIDADE, LEVEZA E INTEGRACAO VISUAL COM DIFERENTES AMBIENTES INSTITUCIONAIS. AS ESPECIFICACOES TECNICAS PREVISTAS ? INCLUINDO ESTRUTURA DIMENSIONADA PARA ACOMODACAO SIMULTANEA DE MULTIPLOS MICROFONES ? DECORREM DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO CERIMONIAL, CONSIDERANDO A REALIZACAO FREQUENTE DE EVENTOS COM COBERTURA DA IMPRENSA, TRANSMISSOES INSTITUCIONAIS E UTILIZACAO CONCOMITANTE DE SISTEMAS DE CAPTACAO E AMPLIFICACAO DE AUDIO.