DISPENSA DE LICITACAO No 0142026 - PLACA DE INAUGURACAO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

JUSTIFICA-SE A CONTRATACAO E SEU QUANTITATIVO DA SEGUINTE FORMA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E RESPONSAVEL POR ESPACOS ESPORTIVOS. ESTES ESPACOS OFERECEM UMA ESTRUTURA ESPORTIVA PARA OS MORADORES DAS COMUNIDADES PROXIMAS E O PUBLICO TRANSEUNTE QUE PRATICAM DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DESTES ESPACOS, TAMBEM E NECESSARIA UMA ESTRUTURA COMPLETA PARA FUNCIONARIOS DE LIMPEZA, GUARDAS MUNICIPAIS, VIGIAS, ETC...ESTRUTURA ESTA QUE DEMANDA A COMPRA DE PLACA DE INAUGURACAO PARA SER UTILIZADO NOS AMBIENTES JA EXISTENTES. TORNA-SE, ENTAO, ESTA AQUISICAO NECESSARIA. NESTE SENTIDO, A AQUISICAO DESTES MATERIAIS JUSTIFICA-SE POR TER A FINALIDADE DE COMPOR A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS ESPORTIVOS.