DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO NAO PREVISTOS NOS REGISTROS DE PRECOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Valor estimadoR$ 395,70
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Dados da publicação

Compra600015Controle PNCP18715383000140-1-000423/2026Processo007109ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 15:38Abertura25/06/2026, 15:34Encerramento25/06/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OS MATERIAIS SOLICITADOS SAO INDISPENSAVEIS PARA A REALIZACAO E DESENVOLVIMENTO DE DIVERSOS TRABALHOS DE TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO. OS ITENS EM QUESTAO NAO TEM ESTOQUE SUFICIENTE OU NAO TEM ESTOQUE PARA ATENDER AS DEMANDAS.A FALTA DESSES MATERIAIS IMPACTA NEGATIVAMENTE NA EXECUCAO DAS FUNCOES DA SMPOG , TANTO PARA ATENDER DEMANDAS NA AREA MEIO QUANTO NAS AREAS FINALISTICAS. POR SE TRATAR DE MATERIAIS DE ESCRITORIO, PODEM SER USADOS EM TODOS SETORES DA SECRETARIA.RESSALTA-SE QUE OS MATERIAIS NAO FORAM CONTRATADOS PELOS REGISTROS DE PRECOS SOB GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL.