DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITACAO No 0252026 - AQUISICAO DE GAS DE COZINHA.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Valor estimadoR$ 875,00

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP18715383000140-1-000481/2026Processo007650ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 11:25Abertura20/07/2026, 11:24Encerramento20/07/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

JUSTIFICA-SE A CONTRATACAO E SEU QUANTITATIVO DA SEGUINTE FORMA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E RESPONSAVEL POR ESPACOS ESPORTIVOS. ESTES ESPACOS OFERECEM UMA ESTRUTURA ESPORTIVA PARA OS MORADORES DAS COMUNIDADES PROXIMAS E O PUBLICO TRANSEUNTE QUE PRATICAM DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DESTES ESPACOS, TAMBEM E NECESSARIA UMA ESTRUTURA COMPLETA PARA FUNCIONARIOS DE LIMPEZA, GUARDAS MUNICIPAIS, VIGIAS, ETC...ESTRUTURA ESTA QUE DEMANDA A COMPRA DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NOS FOGOES JA EXISTENTES.TORNA-SE, ENTAO, ESTA AQUISICAO NECESSARIA.NESTE SENTIDO, A AQUISICAO DESTES MATERIAIS JUSTIFICA-SE POR TER A FINALIDADE DE COMPOR A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS ESPORTIVOS.