DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITACAO No 0262026 - AQUISICAO DE KIT DE ACESSORIOS PARA GAS DE COZINHA.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Valor estimadoR$ 364,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP18715383000140-1-000498/2026Processo007680ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 09:11Abertura24/07/2026, 09:08Encerramento24/07/2026, 09:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

JUSTIFICA-SE A CONTRATACAO E SEU QUANTITATIVO DA SEGUINTE FORMA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E RESPONSAVEL POR ESPACOS ESPORTIVOS. ESTES ESPACOS OFERECEM UMA ESTRUTURA ESPORTIVA PARA OS MORADORES DAS COMUNIDADES PROXIMAS E O PUBLICO TRANSEUNTE QUE PRATICAM DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DESTES ESPACOS, TAMBEM E NECESSARIA UMA ESTRUTURA COMPLETA PARA FUNCIONARIOS DE LIMPEZA, GUARDAS MUNICIPAIS, VIGIAS, ETC...ESTRUTURA ESTA QUE DEMANDA A COMPRA DE KIT DE ACESSORIOS PARA GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NOS FOGOES JA EXISTENTES.