CredenciamentoDivulgada no PNCP

DE ORGANIZACOES FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A EXECUCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARCEIRA DE BELO HORIZONTE.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Valor estimadoR$ 4.223.450,00

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP18715383000140-1-000505/2026Processo005299ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONALLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 14:42Abertura01/09/2026, 09:00Encerramento08/09/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

CONFORME EDITAL E ANEXOS

Itens publicados (9)

Item 1 · ARROZ, BENEFICIADO, LONGO, FINO, TIPO 1, PACOTE COM 5 KG, CONFORME INSTRUCOES NORMATIVAS No 6 (2009) E No 2 (2012), DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA)

R$ 883.750,00

Quantidade: 35000 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 25,25 · Em andamento

Item 2 · CAFE EM PO, TORRADO E MOIDO, TRADICIONAL, ARABICA, EM EMBALAGEM ALMOFADADA, ALUMINIZADA, PACOTE COM 500 GRAMAS

R$ 194.500,00

Quantidade: 5000 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 38,90 · Em andamento

Item 3 · CANJIQUINHA DE MILHO, PACOTE COM 500 GRAMAS

R$ 230.400,00

Quantidade: 24000 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 9,60 · Em andamento

Item 4 · FARINHA DE MANDIOCA TORRADA, SECA, FINA, TIPO 1, PACOTE DE 1 KG, CONFORME INSTRUCAO NORMATIVA No 582020 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E RDC No 711 de 01072022 (ANVISA).

R$ 182.000,00

Quantidade: 13000 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 14,00 · Em andamento

Item 5 · FARINHA DE MILHO, PACOTE COM 500 GRAMAS, CONFORME RESOLUCAO RDC No 711, DE 01072022 E RDC No 6122022 DA ANVISA.

R$ 67.800,00

Quantidade: 12000 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 5,65 · Em andamento

Item 6 · FEIJAO CARIOCA, TIPO 1, PACOTE COM 1 KG, CONFORME INSTRUCOES NORMATIVAS No 12 (2008), No 56 (2009) E No 48 (2011), DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA)

R$ 1.881.000,00

Quantidade: 180000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 10,45 · Em andamento

Item 7 · FEIJAO PRETO, TIPO 1, PACOTE COM 1KG, CONFORME INSTRUCOES NORMATIVAS No12 ( DE 28 DE MARCO DE 2008), No56 (24 DE NOVEMBRO DE 2009) E No 48 ( 01 DE NOVEMBRO DE 2011), DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO ( MAPA )

R$ 324.000,00

Quantidade: 27000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 12,00 · Em andamento

Item 8 · FUBA DE MILHO, PACOTE COM 1 KG, CONFORME RDC No 711 DE 01072022 (ANVISA) E RDC No 6122022 (ANVISA).

R$ 325.000,00

Quantidade: 26000 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 12,50 · Em andamento

Item 9 · POLVILHO DE MANDIOCA, AZEDO, CONFORME RDC No 711 DE 01072022 (ANVISA), EMBALAGEM EM PACOTE DE POLIETILENO, ATOXICO.

R$ 135.000,00

Quantidade: 9000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 15,00 · Em andamento