DispensaDivulgada no PNCP
MODIFICACAO EM EDE TIFASICA DE DISTIBUICAO UBANA CONTENDO, EXTENSAO DE 0,056KM DE EDE SECUNDAIA TIFASICA ISOLADA XX7070 DA COODENADA K 570577960 A COODENADA K 574779606, ATENDENDO A SOLICITACAO DE LIGACAO NOVA FEITA EM NOME DO MUNICIPIO DE BELO HOIZONTE, UA SANTA USULA 70, BAIO OUO MINAS
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra96033Controle PNCP18715383000140-1-000526/2026Processo007445ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
CONFOME O ESTUDO TECNICO PEMILINA E TEMO DE EFEENCIA