DispensaDivulgada no PNCP
MODIFICACAO EM REDE TRIFASICA DE DISTRIBUICAO URBANA CONTENDO, REMOCAO DE VINTE E TRES UM POSTES EQUIPADOS COM REDE PRIMARIA E SECUNDARIA TRIFASICA, INTERCALACAO EM NOVOS PONTOS DE VINTE E TRES POSTES PARA CONDUZIR REDE PRIMARIA E SECUNDARIA TRIFASICA ISOLADA, REALOCACAO DE DOIS TRANSFORMADORES TRIFASICOS,RECONSTRUCAO DE SETE RAMAIS SUBTERRANEOS, ATENDENDO A SOLICITACAO DE LIGACAO NOVA FEITA EM NOME DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, RUA PADRE PEDRO PINTO 9999, BAIRRO VENDA NOVA,
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra96035Controle PNCP18715383000140-1-000527/2026Processo007582ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA.