DispensaDivulgada no PNCP
MODIFICACAO EM REDE TRIFASICA DE DISTRIBUICAO URBANA CONTENDO, EXTENSAO DE 0,095 KM DE REDE TRIFASICA PROTEGIDA, DA COORDENADA 23K 615171:7803955 A 23K615262:7803980, INSTALACAO DE UM TRANSFORMADOR TRIFASICO DE 45 KVA, EXTENSAO DE 0,250 KM DE REDE SECUNDARIA TRIFASICA ISOLADA, DA COORDENADA 23K 615171:7803955 A 23K 615405:7803936, E DEMAIS MODIFICACOES NECESSARIAS, ATENDENDO A SOLICITACAO DE LIGACAO NOVA FEITA POR MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, RUA ROSEMBERG SILVA - 3, NO BAIRRO GOIANIA,
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra96039Controle PNCP18715383000140-1-000533/2026Processo007658ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
CONFORME O ESTUDO TECNICO PREMILINAR E TERMO DE REFERENCIA