Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais esportivos destinados ao Programa Vida Ativa da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra71Controle PNCP18715383000140-1-000549/2026Processo31.00361311/2026-30ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraPREF.MUN.DE BELO HORIZONTELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação10/08/2026, 09:58Abertura10/08/2026, 10:00Encerramento20/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.