CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CONTROLE SANITARIO INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBANOS, ENGLOBANDO DESINSETIZACAO E DESRATIZACAO, A SER EXECUTADA NO EDIFICIO CHRISTIANO GUIMARAES, IMOVEL SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SMFA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL SMALOG DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATACAO DOS SERVICOS DE CONTROLE SANITARIO INTEGRADO, ABRANGENDO A DESINSETIZACAO E A DESRATIZACAO, E INDISPENSAVEL PARA PREVENIR DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO E REDUZIR OS RISCOS DECORRENTES DA PROLIFERACAO DE PRAGAS URBANAS, COMO INSETOS, ROEDORES E OUTROS VETORES E ANIMAIS PECONHENTOS, QUE PODEM COMPROMETER AS CONDICOES DE SALUBRIDADE DO AMBIENTE E FAVORECER A DISSEMINACAO DE DOENCASA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM CONTROLE PERIODICO DE PRAGAS E VETORES URBANOS NO EDIFICIO CHRISTIANO GUIMARAES SE JUSTIFICA EM RAZAO DA EXISTENCIA DE FATORES LOCAIS NA EDIFICACAO QUE PROPICIAM A SOBREVIVENCIA E A PROLIFERACAO DESSES ORGANISMOS