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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e controle de vetores e pragas urbanas.

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · COMPRAS DLA/SECULT

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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP19138890000120-1-000029/2026Processo1271005 000042/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMOCNPJ do órgão19138890000120Unidade compradoraCOMPRAS DLA/SECULTLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 16:41Abertura15/10/2026, 16:41Encerramento21/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8122-2/00Imunização e controle de pragas urbanas

  1. Contratação de serviços de produção e organização de eventos esportivos, que incluem: planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico de Corrida e Caminhada de rua, conforme condições e exigências estabelecidas no TR. - Quando solicitado, a empresa deverá apresentar proposta final, com a indicação da quantidade, marca (quando for o caso ) e valor unitário de cada serviço/item, conforme descrito no quadro do Anexo 1 do Termo de Referência, bem como comprovar experiência prévia na organização de corridas de rua realizadas em vias públicas urbanas, mediante apresentação de atestados, material de divulgação ou outros documentos comprobatórios, conforme item 8.14 do Termo de Referência. - Observar as datas para a realização de cada etapa/serviço apresentadas no quadro do item 5.1.16 do Termo de Referência. - A corrida/caminhada será realizada no dia 20 de Dezembro de 2026. O trajeto deverá ser traçado na região do bairro Santo Agostinho/Lourdes, devendo a largada/chegada ser nas imediações do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, localizado na Av. Álvares Cabral, n. 1805, em Belo Horizonte/MG.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO104 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 25/09/2026
  2. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESINFECÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANASPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS46 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 24/09/2026
  3. Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas: especializados em desinfecção, desratização e dedetizaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS273 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  4. O concurso PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS URBANAS: AMBIENTAL, SANEAMENTO E SOCIAL - 2026, visa a seleção e premiação de 05 (cinco) projetos, obras ou instalações arquitetônicas que tenham sido realizadas em qualquer município mineiro, e que tenham na equipe responsável pelo projeto, obra ou instalação ao menos um profissional arquiteto e urbanista domiciliado em Minas Gerais, e com a sua regularidade comprovada perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS035 · Belo Horizonte/MG · Concurso · 01/09/2026
  5. Contratação de Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviço de apreensão, transporte e guarda de animais errantes de médio e grande porte, soltos em vias públicas urbanas e rurais do município de Três Marias/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes deste Edital e de seus anexos.MUNICIPIO DE TRES MARIAS098 · Três Marias/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  6. Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais pétreos, destinados à manutenção de vias urbanas e rurais, estradas vicinais e obras de infraestrutura do Município.MUNICIPIO DE ALBERTINA32 · Albertina/MG · Pregão - Presencial · 15/10/2026
  7. Prestação de serviços de locação de caminhões, veículos, máquinas e equipamentos, com fornecimento de operador/motorista e combustível, conforme as especificações de cada item, destinados à manutenção e conservação das vias públicas urbanas e rurais do município, e ao apoio às atividades da secretaria municipal de obras públicas.MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS00005926 · Dores de Campos/MG · Inexigibilidade · 14/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas dedetizaçãodesinsetização, descupinação, desratização e controle de escorpiões, limpeza e desinfecção de reservatórios de água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de ManhuaçuMGCAMARA MUNICIPAL DE MANHUACU000003 · Manhuaçu/MG · Dispensa · 13/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços continuados de limpeza e conservação urbana no Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo varrição de vias urbanas, capina manual, roçada mecanizada com roçadeira articulada, roçada com roçadeira costal, roçada manual, limpeza de sarjetas e meio-fio e caiação manual com fixador de cal, incluindo a disponibilização de estrutura de Administração Local para gestão, supervisão técnica e acompanhamento operacional dos serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA17 · Leandro Ferreira/MG · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMGMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE22 · Santo Antônio do Itambé/MG · Dispensa · 13/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.