CredenciamentoDivulgada no PNCP
DE ORGANIZACOES FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS PARA FORNECIMENTO DE LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A EXECUCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARCEIRA DE BELO HORIZONTE.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP18715383000140-1-000626/2026Processo007746ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONALLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 08:58Abertura28/09/2026, 09:00Encerramento02/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
CONFORME EDITAL E ANEXOS