Contratação dos serviços para a realização de oficina de pintura em cerâmica para magistrados e servidores, ativos e aposentados, no dia 05/08/2026, com duração aproximada de 2 horas e 30 minutos, em comemoração ao aniversário do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Oficina de Pintura em Cerâmica para 20 pessoas com o objetivo de promover o acesso à arte, propiciando uma experiência prática, estimulando a expressão individual, a criatividade e o contato com técnicas artesanais tradicionais. Busca, ainda, fortalecer o vínculo entre a Instituição, magistrados e servidores, ativos e aposentados, oferecendo uma experiência cultural acessível, capaz de envolver pessoas de diferentes faixas etárias e perfis.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.