Inaplicabilidade da LicitaçãoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de peças, acessórios e componentes para a frota municipal.
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · SECRETARIA MUN. ADMIN., ESTRATEGIA E GESTAO DE PES
Dados da publicação
Compra000014Controle PNCP18715409000150-1-000151/2025Processo000000002025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão18715409000150Unidade compradoraSECRETARIA MUN. ADMIN., ESTRATEGIA E GESTAO DE PESLocalSanta Luzia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 27, § 3º · Patrocínio: convênio ou contrato de patrocínio com pessoa física ou com pessoa jurídica para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, desde que comprovadamente vinculadas ao fortalecimento de sua marca, observando-se, no que couber, as normas de licitação e contratos desta Lei
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