InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CANTOR DILSINHO NO DIA 21062026 PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTONIO, SÃO SEBASTIÃO E CAVALHADA 2026- FESTA DE JUNHO
MUNICIPIO DE MATEUS LEME · MUNICIPIO DE MATEUS LEME
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP18715433000199-1-000012/2026Processo36ÓrgãoMUNICIPIO DE MATEUS LEMECNPJ do órgão18715433000199Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATEUS LEMELocalMateus Leme/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública