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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE/MEC Nº. 45/2015, e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SABARA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

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Dados da publicação

Compra000011Controle PNCP18715441000135-1-000031/2026Processo000049142025ÓrgãoMUNICIPIO DE SABARACNPJ do órgão18715441000135Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalSabará/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/04/2026, 15:41Abertura13/04/2026, 08:59Encerramento04/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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