InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de bem imóvel situado na Rua Uruguai, 199, CEP 32809-478, São Francisco De Assis – Esmeraldas – MG Lote nº 10, Quadra nº 07, com área construída de 360 m², objeto da Matrícula 20.919 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas.
MUNICIPIO DE ESMERALDAS · MUNICIPIO DE ESMERALDAS - MG
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Compra11Controle PNCP18715466000139-1-000059/2026Processo98/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ do órgão18715466000139Unidade compradoraMUNICIPIO DE ESMERALDAS - MGLocalEsmeraldas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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