DispensaDivulgada no PNCP
Ferramentas
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/CARATINGA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP18715599000105-1-000427/2026Processo1261006 000009/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/CARATINGALocalCaratinga/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 10:56Abertura23/04/2026, 10:56Encerramento30/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As Ferramentas e Equipamentos, objeto deste processo devem seguir os parâmetros divulgados no Termo de Referencia
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