DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de Cozinha, Escritório, limpeza e demais acessórios para manutenções da SRE- Diamantina.
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/DIAMANTINA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP18715599000105-1-000497/2026Processo1261011 000022/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/DIAMANTINALocalDiamantina/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 13:34Abertura25/05/2026, 13:34Encerramento29/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de precos para futura e eventual aquisicao de emulsoes asfalticas e materiais minerais agregados destinados ao atendimento das demandas de pavimentacao manutencao recuperacao e conservacao da infraestrutura viaria executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Servicos pelo periodo de 12 doze meses conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumentoMUNICIPIO DE DIAMANTINA00036 · Diamantina/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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