InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de impressão
ESTADO DE MINAS GERAIS · CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS
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Compra258Controle PNCP18715615000160-1-000023/2026Processo258ÓrgãoESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão18715615000160Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOSLocalOratórios/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho – SST, compreendendo elaboração e atualização de laudos e programas ocupacionais, avaliações ambientais e ergonômicas, exames médicos ocupacionais e complementares, gestão e transmissão de eventos ao eSocial, consultoria, treinamentos, inspeções, pareceres técnicos e assistência em perícias, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Oratórios/MG, conforme o Termo de Referência.MUNICIPIO DE ORATORIOS48 · Oratórios/MG · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de solução integrada de videomonitoramento para o Município de Oratórios/MG, compreendendo 197 (cento e noventa e sete) câmeras fixas IP, 8 (oito) câmeras Speed Dome PTZ, 2 (duas) centrais de monitoramento, software de gerenciamento de vídeo, recursos de comunicação, gravação e armazenamento, instalação, configuração, integração, testes, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e substituição de equipamentos locados defeituosos, conforme o Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE ORATORIOS47 · Oratórios/MG · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de planejamento, organização, infraestrutura e apoio logístico destinados à realização da Cerimônia de Entrega do Prêmio Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Oratórios/MG, abrangendo os serviços de buffet completo com equipe e infraestrutura, decoração, ornamentação e iluminação, sonorização, tenda, e controle de acesso com segurança privada desarmada, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS018 · Oratórios/MG · Dispensa · 13/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte intermunicipal por fretamento, mediante quilômetro rodado, com 01 (um) micro-ônibus com capacidade mínima de 26 (vinte e seis) lugares, com no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado com ar-condicionado, poltronas reclináveis e cintos de segurança individuais, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros e demais custos necessários à execução integral do serviço, destinado ao transporte de alunos e acompanhantes participantes do Parlamento Jovem 2026, para visita técnica à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG, em Belo Horizonte/MG, no dia 14 de outubro de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS016 · Oratórios/MG · Dispensa · 23/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA FORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ORATORIOS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ORATORIOS27 · Oratórios/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante locação de veículos com motorista, destinados ao transporte de pessoas pertencentes a grupos, entidades legalmente constituídas, delegações, equipes, servidores, estudantes, atletas, artistas, usuários de programas e projetos sociais e demais representantes do Município de Oratórios/MG, para participação em atividades oficiais, institucionais, culturais, esportivas, educacionais, sociais, administrativas, técnicas e demais eventos de interesse da Administração Pública, a serem realizados dentro e fora do território do Município de Oratórios/MG, conforme as demandas da Administração Municipal e especificações constantes deste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE ORATORIOS41 · Oratórios/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal por fretamento (km rodado), em 01 micro-ônibus (mínimo 26 lugares, máx. 10 anos de uso, com ar-condicionado, poltronas reclináveis e cintos individuais), incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros e demais elementos necessários à sua integral execução, destinado ao transporte de alunos e acompanhantes do Parlamento Jovem 2026, em atendimento às atividades da Câmara Municipal de Oratórios, para visita técnica à ALMG, em Belo Horizonte/MG, no dia 14/10/2026. Conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS015 · Oratórios/MG · Dispensa · 03/09/2026
- Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de Pessoas Juridicas para prestação de serviços médicos especializados em Pediatria e Ginecologia, mediante consultas presenciais aos usuários do Sistema Unico de Saúde - SUS.MUNICIPIO DE ORATORIOS2 · Oratórios/MG · Credenciamento · 28/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal por fretamento (km rodado), em 01 micro-ônibus (mínimo 26 lugares, máx. 10 anos de uso, com ar-condicionado, poltronas reclináveis e cintos individuais), incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros e demais elementos necessários à sua integral execução, destinado ao transporte de alunos e acompanhantes do Parlamento Jovem 2026, em atendimento às atividades da Câmara Municipal de Oratórios, para visita técnica à ALMG, em Belo Horizonte/MG, no dia 14/10/2026. Conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS013 · Oratórios/MG · Dispensa · 27/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS COMPLEMENTARES DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) OU INTERVENÇÃO ASSISTIDA POR ANIMAIS (IAA), ATRAVÉS DE MÉTODOS TERAPÊUTICOS E EDUCACIONAIS DE “PET TERAPIA”, A SER UTILIZADO NA REABILITAÇÃO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM NECESSIDADES ESPECIAIS E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DO MUNICÍPIO DE ORATORIOS MG.MUNICIPIO DE ORATORIOS36 · Oratórios/MG · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026