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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal por fretamento (km rodado), em 01 micro-ônibus (mínimo 26 lugares, máx. 10 anos de uso, com ar-condicionado, poltronas reclináveis e cintos individuais), incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros e demais elementos necessários à sua integral execução, destinado ao transporte de alunos e acompanhantes do Parlamento Jovem 2026, em atendimento às atividades da Câmara Municipal de Oratórios, para visita técnica à ALMG, em Belo Horizonte/MG, no dia 14/10/2026. Conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS · Câmara Municipal de Oratórios

Valor estimadoR$ 5.592,40
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Dados da publicação

Compra015Controle PNCP01660878000116-1-000017/2026Processo015/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOSCNPJ do órgão01660878000116Unidade compradoraCâmara Municipal de OratóriosLocalOratórios/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 15:28Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de bebedouros industriais, bem como de seus respectivos filtros/refis de reposição compatíveis, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.012 · Oratórios/MG · Dispensa · 13/07/2026
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  4. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para confecção e entrega de camisas destinadas aos membros do Parlamento Jovem 2026 da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.010 · Oratórios/MG · Dispensa · 25/05/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de capacitação/treinamento/aperfeiçoamento de servidores e agentes públicos, referente ao pagamento de taxa de inscrição para o “Curso Prático de Planejamento, ETP e Termo de Referência com uso da IA”, destinado à capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.002 · Oratórios/MG · Inexigibilidade · 18/05/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de tablets, destinados ao uso nas sessões plenárias da Câmara Municipal de Oratórios-MG, incluindo suporte ao sistema de painel eletrônico de votação, acesso a documentos digitais e demais atividades legislativas e administrativas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.009 · Oratórios/MG · Dispensa · 27/04/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, compreendendo produtos de panificação, lanches e salgados, bem como café em pó e bebidas não alcoólicas, destinados ao atendimento das reuniões ordinárias e extraordinárias, das atividades do Parlamento Jovem, de eventos institucionais e de Ações Legislativas, incluindo o fornecimento contínuo e diário de itens para consumo interno, com a finalidade de suprir as demandas administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Oratórios.003 · Oratórios/MG · Dispensa · 28/01/2026
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

  1. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante locação de veículos com motorista, destinados ao transporte de pessoas pertencentes a grupos, entidades legalmente constituídas, delegações, equipes, servidores, estudantes, atletas, artistas, usuários de programas e projetos sociais e demais representantes do Município de Oratórios/MG, para participação em atividades oficiais, institucionais, culturais, esportivas, educacionais, sociais, administrativas, técnicas e demais eventos de interesse da Administração Pública, a serem realizados dentro e fora do território do Município de Oratórios/MG, conforme as demandas da Administração Municipal e especificações constantes deste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE ORATORIOS33 · Oratórios/MG · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, MOTORISTA HABILITADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGUROS, TRIBUTOS E DEMAIS INSUMOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS – SEMUSA.MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS55 · Divinópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  3. Constitui objeto do presente credenciamento a locação, com operador e/ou motorista, de máquinas pesadas, caminhões e utilitários, de modo a atender às futuras e eventuais demandas dos entes consorciados ao CIMERP, conforme Planilha de Especificações e Preços (Anexo I), observando-se o art. 74, IV, c/c o art. 79 da Lei nº 14.133/2021.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO POMBA2 · Muriaé/MG · Credenciamento · 04/09/2026
  4. Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Veículo automotor tipo Caminhonete pick-up, utilitário, cabine simples 4X4 no chassi, zero quilômetro (novo), ano mínimo 2024, manual, capacidade para 02 passageiros (incluindo motorista) destinado ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras do municipio de Catas Altas da Noruega (MG).MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA00007326 · Catas Altas da Noruega/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual prestacao de servicos/locacao de equipamentos e maquinas com operador/motorista para atender as demandas de servicos no municipio de Ibituruna/MG.MUNICIPIO DE IBITURUNA00011926 · Ibituruna/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, em vias pavimentadas e não pavimentadas, com disponibilização de veículos e motoristas habilitados, devidamente licenciados e regularizados, bem como combustível, manutenção e demais encargos sob responsabilidade da contratada, observadas as exigências e equipamentos obrigatórios previstos no Código de Trânsito Brasileiro e normas aplicáveis, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de EducaMUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES13 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  7. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte sanitário de pacientes, mediante disponibilização de veículo tipo VAN, com motorista devidamente habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e todos os demais custos necessários à execução do serviço, para realização de deslocamentos no trecho São Lourenço/MG – Varginha/MG ou Pouso Alegre/MG – São Lourenço/MG.MUNICIPIO DE SAO LOURENCO0076 · São Lourenço/MG · Dispensa · 03/09/2026
  8. Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo van, novos, zero quilômetro, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do motorista, destinados ao transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Piedade dos Gerais/MG, custeada com recursos provenientes dos Convênios de Saída nº 1261000180/2026 e nº 1261002941/2026, celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Piedade dos Gerais.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00007826 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  9. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, PARA PACIENTES DE AMBOS OS SEXOS, COM INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.216/2001 INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS.COMPREENDE, AINDA, A REMOÇÃO DE PACIENTES COMPULSÓRIOS E INVOLUNTÁRIOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, COMPOSTA POR VEÍCULO PRÓPRIO, MOTORISTA E RESPONSÁVEL, ATÉ AS CLÍNICAS CREDENCMUNICIPIO DE VAZANTE13 · Vazante/MG · Credenciamento · 03/09/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para linhas rurais do município de Mata VerdeMG, com cessão de veículo e motorista.MUNICIPIO DE MATA VERDE19 · Mata Verde/MG · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “motorista, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Oratórios/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.