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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal por fretamento (km rodado), em 01 micro-ônibus (mínimo 26 lugares, máx. 10 anos de uso, com ar-condicionado, poltronas reclináveis e cintos individuais), incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros e demais elementos necessários à sua integral execução, destinado ao transporte de alunos e acompanhantes do Parlamento Jovem 2026, em atendimento às atividades da Câmara Municipal de Oratórios, para visita técnica à ALMG, em Belo Horizonte/MG, no dia 14/10/2026. Conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS · Câmara Municipal de Oratórios

Valor estimadoR$ 5.592,40
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Dados da publicação

Compra015Controle PNCP01660878000116-1-000017/2026Processo015/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOSCNPJ do órgão01660878000116Unidade compradoraCâmara Municipal de OratóriosLocalOratórios/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 15:28Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a aquisição de placas de homenagem (acompanhadas de estojo de madeira revestido em veludo), destinadas a atender à entrega de honrarias durante a solenidade oficial do Evento Mérito Legislativo, realizado pela Câmara Municipal de Oratórios, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.020 · Oratórios/MG · Dispensa · 05/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios de copa, materiais de limpeza e EPI, e equipamentos e bens permanentes, destinados à manutenção e ao regular funcionamento da Câmara Municipal de Oratórios, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.019 · Oratórios/MG · Dispensa · 01/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte intermunicipal por fretamento, mediante quilômetro rodado, com 01 (um) micro-ônibus com capacidade mínima de 26 (vinte e seis) lugares, com no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado com ar-condicionado, poltronas reclináveis e cintos de segurança individuais, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros e demais custos necessários à execução integral do serviço, destinado ao transporte de alunos e acompanhantes participantes do Parlamento Jovem 2026, para visita técnica à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG, em Belo Horizonte/MG, no dia 14 de outubro de 2026.016 · Oratórios/MG · Dispensa · 23/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios de copa, materiais de limpeza e higiene, materiais de consumo, materiais de expediente/escritório, equipamentos e bens permanentes, destinados à manutenção e ao regular funcionamento da Câmara Municipal de Oratórios, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.014 · Oratórios/MG · Dispensa · 22/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal por fretamento (km rodado), em 01 micro-ônibus (mínimo 26 lugares, máx. 10 anos de uso, com ar-condicionado, poltronas reclináveis e cintos individuais), incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros e demais elementos necessários à sua integral execução, destinado ao transporte de alunos e acompanhantes do Parlamento Jovem 2026, em atendimento às atividades da Câmara Municipal de Oratórios, para visita técnica à ALMG, em Belo Horizonte/MG, no dia 14/10/2026. Conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.013 · Oratórios/MG · Dispensa · 27/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de bebedouros industriais, bem como de seus respectivos filtros/refis de reposição compatíveis, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.012 · Oratórios/MG · Dispensa · 13/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de áudio profissional, sonorização, transmissão, cabeamento estruturado, acessórios de instalação e proteção elétrica, destinados à implantação, ampliação, modernização e aprimoramento da infraestrutura de som, gravação e transmissão das sessões plenárias, reuniões, audiências públicas, eventos institucionais e demais atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oratórios/MG.011 · Oratórios/MG · Dispensa · 13/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para confecção e entrega de camisas destinadas aos membros do Parlamento Jovem 2026 da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.010 · Oratórios/MG · Dispensa · 25/05/2026
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

  1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante locação de veículos com motorista, destinados ao transporte de pessoas pertencentes a grupos, entidades legalmente constituídas, delegações, equipes, servidores, estudantes, atletas, artistas, usuários de programas e projetos sociais e demais representantes do Município de Oratórios/MG, para participação em atividades oficiais, institucionais, culturais, esportivas, educacionais, sociais, administrativas, técnicas e demais eventos de interesse da Administração Pública, a serem realizados dentro e fora do território do Município de Oratórios/MG, conforme as demandas da Administração Municipal e especificações constantes deste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE ORATORIOS41 · Oratórios/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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  3. Locação de 02 (dois) veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, incluídas manutenção preventiva e corretiva e seguro total, licenciamento, IPVA e quilometragem livre, pelo período de 7 (sete) meses, destinados às atividades institucionais da Câmara Municipal de Sete Lagoas, sendo 01 (um) veículo tipo SUV compacto com capacidade mínima de 05 (cinco) ocupantes e 01 (um) veículo tipo SUV compacto, SUV de pequeno porte ou minivan com capacidade mínima de 7 (sete) ocupantes.SETE LAGOAS CAMARA MUNICIPAL13 · Sete Lagoas/MG · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM E SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVACORRETIVA E COBERTURA SECURITÁRIA TOTAL CONTRATADA.MUNICIPIO DE CAMPO AZUL23 · Campo Azul/MG · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
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