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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal por fretamento (km rodado), em 01 micro-ônibus (mínimo 26 lugares, máx. 10 anos de uso, com ar-condicionado, poltronas reclináveis e cintos individuais), incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros e demais elementos necessários à sua integral execução, destinado ao transporte de alunos e acompanhantes do Parlamento Jovem 2026, em atendimento às atividades da Câmara Municipal de Oratórios, para visita técnica à ALMG, em Belo Horizonte/MG, no dia 14/10/2026. Conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS · Câmara Municipal de Oratórios

Valor estimadoR$ 5.592,40
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Dados da publicação

Compra013Controle PNCP01660878000116-1-000016/2026Processo013/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOSCNPJ do órgão01660878000116Unidade compradoraCâmara Municipal de OratóriosLocalOratórios/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 14:33Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de bebedouros industriais, bem como de seus respectivos filtros/refis de reposição compatíveis, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.012 · Oratórios/MG · Dispensa · 13/07/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de áudio profissional, sonorização, transmissão, cabeamento estruturado, acessórios de instalação e proteção elétrica, destinados à implantação, ampliação, modernização e aprimoramento da infraestrutura de som, gravação e transmissão das sessões plenárias, reuniões, audiências públicas, eventos institucionais e demais atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oratórios/MG.011 · Oratórios/MG · Dispensa · 13/07/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para confecção e entrega de camisas destinadas aos membros do Parlamento Jovem 2026 da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.010 · Oratórios/MG · Dispensa · 25/05/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de capacitação/treinamento/aperfeiçoamento de servidores e agentes públicos, referente ao pagamento de taxa de inscrição para o “Curso Prático de Planejamento, ETP e Termo de Referência com uso da IA”, destinado à capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.002 · Oratórios/MG · Inexigibilidade · 18/05/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de tablets, destinados ao uso nas sessões plenárias da Câmara Municipal de Oratórios-MG, incluindo suporte ao sistema de painel eletrônico de votação, acesso a documentos digitais e demais atividades legislativas e administrativas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.009 · Oratórios/MG · Dispensa · 27/04/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, compreendendo produtos de panificação, lanches e salgados, bem como café em pó e bebidas não alcoólicas, destinados ao atendimento das reuniões ordinárias e extraordinárias, das atividades do Parlamento Jovem, de eventos institucionais e de Ações Legislativas, incluindo o fornecimento contínuo e diário de itens para consumo interno, com a finalidade de suprir as demandas administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Oratórios.003 · Oratórios/MG · Dispensa · 28/01/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

  1. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante locação de veículos com motorista, destinados ao transporte de pessoas pertencentes a grupos, entidades legalmente constituídas, delegações, equipes, servidores, estudantes, atletas, artistas, usuários de programas e projetos sociais e demais representantes do Município de Oratórios/MG, para participação em atividades oficiais, institucionais, culturais, esportivas, educacionais, sociais, administrativas, técnicas e demais eventos de interesse da Administração Pública, a serem realizados dentro e fora do território do Município de Oratórios/MG, conforme as demandas da Administração Municipal e especificações constantes deste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE ORATORIOS33 · Oratórios/MG · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  2. Contratação de empresa para prestação de serviços com veículo recreativo itinerante adaptado para realização de atividades de lazer, recreação e entretenimento, equipado com sistema de sonorização e iluminação apropriados, além de motorista habilitado e equipe de apoio responsável pela organização, 2 (dois) personagens fantasiados, durante a realização de eventos públicos oficiais do Município, como o dia das crianças, aniversário de emancipação política do Município, Natal Luz, entre outros, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente de Alto Caparaó/MG.MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO72 · Alto Caparaó/MG · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  3. Credenciamento de pessoas jurídicas para locação, sob demanda, de caminhões, máquinas e equipamentos, compreendendo Caminhão Basculante, Caminhão Truck, Rolo Compactador de Pneu Liso, Trator com Roçadeira Articulada e Caminhão-Pipa, com disponibilização de operador/motorista devidamente habilitado, ficando a cargo da contratada as despesas com combustível, manutenção e seguro de responsabilidade civil contra terceiros, para atendimento às necessidades do SAAE de Carmo do Cajuru/MG, conforme especificado neste edital e seus anexos.SAAE - SERVICO AUTARQUICO DE AGUA E ESGOTO DE CARMO DO CAJURUCRE 1 · Carmo do Cajuru/MG · Credenciamento · 27/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por tecnologia GPS/GPRS, com disponibilização de plataforma de gerenciamento via web e sistema de identificação de motoristas por radiofrequência (RFID), para atendimento à frota de veículos do Município de Serranópolis de Minas/MG.MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS56 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 27/08/2026
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  6. O objeto do presente procedimento é a escolha da PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VISANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, MENSAL, COM SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE, visando atender às necessidades do CODAMMA, conforme detalhamento condito no ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR e II - TERMO DE REFERÊNCIA.CODAMMA CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA AREA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA MANTIQUEIRA00001426 · Barbacena/MG · Dispensa · 26/08/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (COM MOTORISTAS) PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme ETP e TR, parte integrante do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMUNICIPIO DE ITAJUBA060 · Itajubá/MG · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  8. CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS, INCLUINDO COMBUSTIVEIS, MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENCAO E SEGURO TOTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVA LIMAMUNICIPIO DE NOVA LIMA135 · Nova Lima/MG · Dispensa · 26/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a futura, eventual e parcelada prestação de serviços de transporte coletivo, em veículo próprio com motorista.MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT48 · Santos Dumont/MG · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte eventual, com fornecimento de veículos convencionais e adaptados, a ser executado em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário - no preço do quilômetro rodado deverá estar incluso a manutenção do veículo, o combustível, o motorista, todos os tributos, encargos, despesas diretas e indiretas e benefícios, em atendimento a todas as Secretarias Municipais, conforme discriminado no ANEXO I - Termo de Referência.MUNICIPIO DE PRADOS00007426 · Prados/MG · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “motorista, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Oratórios/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.