contratação de empresa especializada no fornecimento de armações e peças destinadas à decoração natalina, bem como para a execução da montagem integral dos elementos decorativo

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

contratação de empresa especializada no fornecimento de armações e peças destinadas à decoração natalina, bem como para a execução da montagem integral dos elementos decorativos. Os itens adquiridos permanecerão como patrimônio do Município, cabendo à empresa contratada realizar a montagem completa, com qualidade e segurança, nas praças Virgílio de Melo Franco e da Matriz. A contratação tem como finalidade o embelezamento da cidade e a valorização do turismo durante as festividades de fim de ano.