PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 01 (UM) TABULEIRO EM FORMATO DE BANNER, CONFECCIONADO EM LONA 440G, COM IMPRESSÃO DIGITAL, ACABAMENTO COM BASTÕES, PONTEIRAS EM PVC E CORDA PARA PENDURAR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 200 X 160 CM, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE DINÂMICA EDUCATIVA DO PROJETO "PROCON NAS ESCOLAS".

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES EDUCATIVAS DO PROJETO "PROCON NAS ESCOLAS", DESENVOLVIDO PELO PROCON, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO E ORIENTAR OS ESTUDANTES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES ENQUANTO CONSUMIDORES. PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL VISUAL E INTERATIVO QUE POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE DINÂMICAS COM OS ALUNOS, TORNANDO A ABORDAGEM DOS CONTEÚDOS RELACIONADOS À DEFESA DO CONSUMIDOR MAIS DIDÁTICA, PARTICIPATIVA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESCOLAR. O MATERIAL SERÁ UTILIZADO NAS AÇÕES PROGRAMADAS PELO PROCON JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. A AQUISIÇÃO ANTECIPADA É NECESSÁRIA PARA QUE O MATERIAL ESTEJA DISPONÍVEL QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES, EVITANDO PREJUÍZOS À EXECUÇÃO DO PROJETO.