DispensaDivulgada no PNCP
CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE 10 (DEZ) BLOCOS DE AUTO DE CONSTATAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE TIMBÓ COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL A PARTIR DO Nº 501, CONTENDO 50 (CINQUENTA) NUMERAÇÕES POR BLOCO, TOTALIZANDO 500 (QUINHENTOS) FORMULÁRIOS NUMERADOS. CADA FORMULÁRIO DEVERÁ SER CONFECCIONADO EM 3 (TRÊS) VIAS CARBONADAS, SENDO A 1ª VIA EM FOLHA BRANCA, A 2ª VIA EM FOLHA ROSA E A 3ª VIA EM FOLHA AMARELA, TOTALIZANDO 150 (CENTO E CINQUENTA) FOLHAS POR BLOCO E 1.500 (MIL E QUINHENTAS) FOLHAS NO TOTAL. A IMPRESSÃO DEVERÁ SER COLORIDA, COM DIAGRAMAÇÃO OTIMIZADA PARA APROVEITAR AO MÁXIMO O ESPAÇO DISPONÍVEL NA PÁGINA, PRIORIZANDO A INCLUSÃO DO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE LINHAS NO CAMPO "FATOS CONSTATADOS", SEM COMPROMETER A LEGIBILIDADE E O PREENCHIMENTO MANUAL DAS INFORMAÇÕES.
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DE TIMBO · Procon
Dados da publicação
CompraPRD 9Controle PNCP18982798000180-1-000009/2026Processo9/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DE TIMBOCNPJ do órgão18982798000180Unidade compradoraProconLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISIÇÃO DOS BLOCOS DE AUTO DE CONSTATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO REALIZADAS PELO PROCON MUNICIPAL DE TIMBÓ. O DOCUMENTO É UTILIZADO PELOS FISCAIS PARA REGISTRAR FORMALMENTE AS IRREGULARIDADES E INFRAÇÕES VERIFICADAS DURANTE AS DILIGÊNCIAS, DESCREVENDO OS FATOS CONSTATADOS E REUNINDO INFORMAÇÕES QUE PODERÃO SUBSIDIAR A ANÁLISE E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS.