DispensaDivulgada no PNCP
Prestação dos serviços de empresa especializada para Organização da realização da 13° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · Fundo Atendimento Criança e Adolescente
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Compra318Controle PNCP19024163000132-1-000002/2026Processo318/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTECNPJ do órgão19024163000132Unidade compradoraFundo Atendimento Criança e AdolescenteLocalGaspar/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação predial em unidades de saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), abrangendo o fornecimento de 8 (oito) postos de trabalho em jornada de 40 horas semanais, pelo período de até 6 (seis) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPAR336 · Gaspar/SC · Dispensa · 08/09/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação predial em unidades de saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), abrangendo o fornecimento de 8 (oito) postos de trabalho em jornada de 40 horas semanais, pelo período de até 6 (seis) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPAR336 · Gaspar/SC · Dispensa · 04/09/2026
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- Prestação de serviços de recrutamento, administração, acompanhamento e operacionalização do programa de estágios do Município de Gaspar, destinado a estudantes regularmente matriculados e frequentando cursos de nível médio, técnico, superior e pós-graduação.MUNICIPIO DE GASPAR359 · Gaspar/SC · Dispensa · 28/08/2026
- Prestação dos serviços de disponibilização de licença de uso da Plataforma Placarsoft – Pacote Ouro, em ambiente web e no modelo Software as a Service – SaaS, para gestão esportiva da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Gaspar – FMEL.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, CULTURA E LAZER112 · Gaspar/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Prestação de serviços de assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de Média e Alta Complexidade em caráter de atendimento Eletivo/Urgência e Emergência com finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órtese/prótese e materiais especiais, cumprindo assim com os termos de pactuações estratégicos existentes ou que venham a ser contratualizados, com códigos/descrições, instrumento de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPAR87 · Gaspar/SC · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva no sistema de câmeras da Sede Administrativa e das Estações de Tratamento de Água.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO3 · Gaspar/SC · Dispensa · 17/06/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E DOS RECURSOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, VISANDO À ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA, PRIORITARIAMENTE EM TEMPO REAL, DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, DE POSSE, ITINERANTES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES DE COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, BEM COMO, QUANDO DEMANDADO, A TRADUÇÃO DE CONTEÚDOS PREVIAMENTE GRAVADOS. A EXECUÇÃO DEVERÁ OCORRER DE FORMA INTEGRADA AOS MEIOS DE TRANSMISSÃO INSTITUCIONAL, ASSEGURANDO QUALIDADE TÉCNICA, CONTINUIDADE DO SERVIÇO E CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE VIGENTES, SENDO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE, EQUIPAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO CONTRATUAL.GASPAR CAMARA DE VEREADORESPREGÃO 003 · Gaspar/SC · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- Prestação do suporte, manutenção preventiva, corretiva, evolutiva, adaptativa e atualização tecnológica do Sistema de Geoprocessamento do Município de Gaspar.MUNICIPIO DE GASPAR36 · Gaspar/SC · Inexigibilidade · 22/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EVENTUAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), A SEREM EXECUTADOS PRIORITARIAMENTE DURANTE AS REUNIÕES/SESSÕES PLENÁRIAS E, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM PERÍODOS DE FÉRIAS, AFASTAMENTOS LEGAIS OU IMPEDIMENTOS DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TI, COMPREENDENDO SUPORTE AOS SISTEMAS DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, À INFRAESTRUTURA DE REDE E INTERNET, BEM COMO AOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, SEM PREVISÃO DE ATUAÇÃO PERMANENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA. QUANTIDADE PREVISTA DE 240 HORAS (20H/MÊS x 12MESES).GASPAR CAMARA DE VEREADORES004 · Gaspar/SC · Dispensa · 21/05/2026