DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de material de expediente destinados atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapeva/ MG., conforme quadro abaixo e as condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e neste termo de referência.
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA · MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP19053594000127-1-000004/2025Processo003/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVACNPJ do órgão19053594000127Unidade compradoraMMG-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVALocalITAPEVA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/04/2025, 11:47Abertura03/04/2025, 11:47Encerramento10/04/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material de expediente se faz necessário para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapeva/MG.