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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, divididos em 2 (dois) lotes: Lote 1 – limpeza e conservação; e Lote 2 – copa e apoio às reuniões das Câmaras Técnicas, assembleias, capacitações e demais eventos institucionais. Ambos contemplam a limpeza, higienização e abastecimento dos banheiros nos respectivos dias de execução, na sede da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, em Passos/MG, com remuneração por diária de serviço efetivamente executada e aferida por resultado, conforme este Termo de Referência

ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG · AMEG

Valor estimadoR$ 49.183,20
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Dados da publicação

Compra000033-EControle PNCP35617360000111-1-000077/2026Processo000059/2026ÓrgãoASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEGCNPJ do órgão35617360000111Unidade compradoraAMEGLocalPassos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 09:04Abertura16/10/2026, 10:00Encerramento21/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, divididos em 2 (dois) lotes: Lote 1 – limpeza e conservação; e Lote 2 – copa e apoio às reuniões das Câmaras Técnicas, assembleias, capacita

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  5. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de material escolar, em atendimento aos entes consorciados à AMEG – Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.000006 · Passos/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  6. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de vestuário escolar, em atendimento aos entes consorciados à AMEG Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.000005 · Passos/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de vestuário escolar, em atendimento aos entes consorciados à AMEG – Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.000005 · Passos/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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  9. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso dos funcionários da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande AMEG.000024 · Passos/MG · Dispensa · 29/09/2026
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  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, INCLUINDO MATERIAIS PARA SOLDAGEM, FECHADURAS, TELHAS TRANSLÚCIDAS E GABIÕES, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, PARA ATENDIMENTO DE PRÉDIOS, ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS.MUNICIPIO DE TRES PONTASPRE 95 · Três Pontas/MG · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  6. Contratação de convênio de serviços de máquinas pesadas, com fornecimento de operador, compreendendo serviços de retroescavadeira, trator de esteira, motoniveladora e escavadeira hidráulica, destinados à execução de serviços diversos de interesse do Município, incluindo limpeza pública, manutenção de vias urbanas, calçadas, praças e similares, manutenção de redes de esgoto sanitário, melhorias e manutenção de estradas rurais e vicinais, bem como demais serviços de infraestrutura e conservação necessários ao atendimento das demandas municipaisMUNICIPIO DE ITUMIRIM00007426 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
  7. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, hidráulicos, elétricos, ferragens, ferramentas, acessórios e demais materiais destinados à manutenção, conservação, reparos e pequenas adequações dos imóveis, instalações e espaços públicos do Município de TurmalinaMGMUNICIPIO DE TURMALINA50 · Turmalina/MG · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  8. Aquisição de armários destinados aos alunos, com a finalidade de proporcionar melhores condições de organização, segurança e conservação de seus pertences pessoais durante a permanência na instituição - Campus Congonhas do IFMG.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS440 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 15/10/2026
  9. objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica usinada a frio, pronta para aplicação, e emulsão asfáltica de ligação, destinadas à execução de reparos, conservação e manutenção de pavimentos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Braúnas/MG, a ser custeada com recursos próprios e/ou vinculados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.MUNICIPIO DE BRAUNAS015/2026R · Braúnas/MG · Dispensa · 15/10/2026
  10. Alienação, por meio de Leilão Público Simultâneo, de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Perdões/MG, compreendendo veículos, máquinas, equipamentos, sucatas e demais bens relacionados no Anexo I do Edital, no estado de conservação em que se encontram, mediante o critério de maior lance por lote/item.MUNICIPIO DE PERDOES1 · Perdões/MG · Leilão - Presencial · 15/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Passos/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.