DispensaDivulgada no PNCP
A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo embasar a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios, especificamente refrigerantes, sucos e biscoitos, para atendimento das demandas institucionais deste órgão público. Tais itens são destinados ao apoio logístico de eventos institucionais, reuniões administrativas, capacitações, recepções de autoridades, ações de integração de servidores e atividades de cunho técnico ou social, promovidas pela Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA · MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP19053594000127-1-000007/2025Processo007/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVACNPJ do órgão19053594000127Unidade compradoraMMG-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVALocalITAPEVA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2025, 09:43Abertura19/05/2025, 09:43Encerramento22/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição em tela é necessário para atender a Câmara Municipal respeitando os princípios da administração pública.