DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de material Eletro Eletrônicos expediente destinados atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapeva/ MG., conforme quadro abaixo e as condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e neste termo de referência.
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA · MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP19053594000127-1-000017/2026Processo016/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVACNPJ do órgão19053594000127Unidade compradoraMMG-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVALocalItapeva/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 14:53Abertura22/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.