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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de gêneros alimentícios destinados atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapeva/ MG.

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA · MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor estimadoR$ 1.074,31
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP19053594000127-1-000019/2026Processo018/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVACNPJ do órgão19053594000127Unidade compradoraMMG-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVALocalItapeva/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 14:54Abertura22/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A solicitação foi elaborada a partir das necessidades da Câmara Municipal de Itapeva/ MG com o objetivo de manter o pleno funcionamento das atividades.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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