InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – TRECHO SECO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP19054025000104-1-000003/2026Processo048/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão19054025000104Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalSão Francisco do Brejão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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