DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR, EXECUTAR ATIVIDADES PERMANENTES DE APERFEIÇOAMENTO, PRODUÇÃO DE RECURSOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS E QUALIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS EM ACOMPANHAMENTO PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E TRABALHADORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social
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Compra016Controle PNCP19054025000104-1-000005/2026Processo069/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão19054025000104Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalSão Francisco do Brejão/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 13:35Abertura10/07/2026, 00:00Encerramento14/07/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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