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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TINTAS, REVESTIMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS DESTINADOS À PINTURA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PISOS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA, DA COMUNIDADE MELO E DA COMUNIDADE RAIMUNDOS, NO MUNICÍPIO DE CAPELA NOVA/MG, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2025.

MUNICIPIO DE CAPELA NOVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

Valor estimadoR$ 49.447,62
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Dados da publicação

Compra00010026Controle PNCP19259951000108-1-000071/2026Processo00010026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPELA NOVACNPJ do órgão19259951000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVALocalCapela Nova/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 11:03Abertura10/09/2026, 17:00Encerramento22/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pintura, tintas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capela Nova/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.