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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte administrativo, com vistas a auxiliar a Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Carangola/MG no planejamento, organização, execução, acompanhamento e avaliação das ações, programas e projetos relacionados à gestão do esporte municipal.

MUNICIPIO DE CARANGOLA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 34.800,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP19279827000104-1-000049/2026Processo463ÓrgãoMUNICIPIO DE CARANGOLACNPJ do órgão19279827000104Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCarangola/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 16:39Abertura24/04/2026, 09:30Encerramento24/04/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de acesso à Internet em banda larga, por meio de tecnologia FTTH (Fiber To The Home), com velocidade nominal mínima de 800 Mbps para download e 400 Mbps para upload, incluindo instalação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como de Acordo de Nível de Serviço (SLA) para atendimento e restabelecimento do serviço em até 04 (quatro) horas corridas.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARANGOLA/MG -IPESC006 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão previdenciária para Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em ambiente web, destinado à gestão administrativa, previdenciária, financeira e operacional do Instituto, incluindo os serviços de implantação, conversão e migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualização legal e hospedagem da solução. A solução deverá contemplar, de forma integrada, módulos de folha de pagamento previdenciária, concessão e simulação de benefícios, protocolo e gestão de processos administrativos, perícia médica, portal da transparência, ferramenta de relatórios gerenciais e indicadores previdenciários, além de aplicativo mobile para acesso dos segurados. O sistema deverá atender às exigências legais e normativas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo integração com eSocial, atendimento às normas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, Ministério da Previdência, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais obrigações acessórias vigentes.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARANGOLA/MG -IPESC005 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. Contratação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração, revisão e atualização de cálculos monetários, no âmbito judicial e administrativo, bem como atualização de valores, conforme demanda do Instituto.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARANGOLA/MG -IPESC003 · Carangola/MG · Dispensa · 29/07/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET POR MEIO DE LINK DEDICADO EM FIBRA OPTICA, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, LOCAÇÃO DE SWITCHES E ROTEADOR, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE REDE E DA INFORMAÇÃO, SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA.CAMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA20 · Carangola/MG · Dispensa · 16/07/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de investigação confirmatória de passivo ambiental, compreendendo a execução de sondagens ambientais, instalação de poços de monitoramento, coleta e análise laboratorial de amostras de solo e água subterrânea, medição de compostos orgânicos voláteis (VOC), elaboração de relatório técnico conclusivo, fornecimento de registros fotográficos e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em atendimento às diretrizes da FEAM e às normas técnicas aplicáveis, no município de Carangola. Os serviços serão realizados na área de disposição inadequada de lodo da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do SEMASA, localizada no Município de Carangola. A amostragem de água subterrânea para avaliação de metais deve ser realizada para as frações total e dissolvida, a ser realizada com o método de baixa vazão e coleta com turbidez abaixo de 5 NTU (diretrizes para amostragem de solo e água subterrânea da FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente/ versão 01 de 2025)SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA005 · Carangola/MG · Inexigibilidade · 03/07/2026
  8. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados na realização de capacitação de servidores, através do “3° CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS PREVIDENCIARIOS E GESTORES PÚBLICOS”, que será realizado nos dias 19,20 e 21 de fevereiro de 2025.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARANGOLA/MG -IPESC01 · Carangola/MG · Inexigibilidade · 26/06/2026
  9. INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO VISANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA NO EQUIPAMENTO DE VIDEO GASTROSCOPIO MODELO: EG,600WR , SERIE: KG391K630 MARCA: FUJIFILM, PERTENCENTE AO CONSORCIOCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS-VERDE9 · Carangola/MG · Inexigibilidade · 19/06/2026
  10. Contratação da empresa GeTerr Sistemas Inova Simples (I.S.), inscrita no CNPJ nº 54.637.858/0001-90, para prestação de serviços especializados de implantação, licenciamento, customização, suporte técnico, capacitação, organização de bases territoriais, inteligência territorial e apoio ao planejamento do desenvolvimento rural sustentável, por meio da disponibilização da plataforma GeTerr AGRO — Plano Avançar, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, PecuáriaMUNICIPIO DE CARANGOLA19 · Carangola/MG · Inexigibilidade · 17/06/2026
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