DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de materiais destinados à proteção contra exposição solar, ao conforto e à hidratação dos servidores municipais durante o desempenho de suas atividades laborais, compreendendo camisas de manga longa com proteção UV, chapéus tipo pescador e garrafas para acondicionamento de água, conforme quantitativos constantes deste Termo de Referência, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de cultura, turismo e Patrimônio histórico e cultural.
MUNICIPIO DE CARANGOLA · FUMPAC - FUNDO MUN DE PRESERV DO PATRIM
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP19279827000104-1-000140/2026Processo1163ÓrgãoMUNICIPIO DE CARANGOLACNPJ do órgão19279827000104Unidade compradoraFUMPAC - FUNDO MUN DE PRESERV DO PATRIMLocalCarangola/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 12:36Abertura04/09/2026, 13:00Encerramento18/09/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.