DispensaDivulgada no PNCP
Contrato de locação do imóvel Subsede Araguaína - Maria Costa de Sousa
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23ª - TO
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Compra63Controle PNCP19331976000175-1-000014/2026Processo0007/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAOCNPJ do órgão19331976000175Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23ª - TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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