InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística musical ao vivo (BANDA) para atendimento do evento institucional em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado pelo CRECI/TO no âmbito do Projeto de Valorização das Corretoras de Imóveis do Tocantins, a ser realizado no dia 06 de março de 2026, no Espaço Colibri, em Palmas/TO.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO · CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-TO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP38145157000188-1-000003/2026Processo002/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TOCNPJ do órgão38145157000188Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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